quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Afinal há movimento!


Depois de publicar no blog o post "Ainda está em movimento?", sobre o trabalho realizado pela Câmara de Viana do Alentejo, recebi um e-mail que pretendia clarificar alguns pontos do que escrevi. Nesse sentido recebi um resumo daquilo que já foi realizado, do está em execução e do que já está em projecto por parte da Câmara Municipal.
O meu objectivo ao escrever neste blog é pedir esclarecimentos, fomentar o debate, levantar questões importantes, não é acusar as pessoas, apontar o dedo ou fazer intriga.
Por uma questão de justiça decidi publicar o que me foi enviado, contribuindo para um debate aberto e clarificador.

"Organização Interna

- Reestruturação dos serviços (publicada em D. R. de novo organograma) que implicou o indispensável reforço de áreas fundamentais para um melhor serviço à comunidade como o apoio ao desenvolvimento económico, a -educação, acção social, cultura e juventude);
- Modernização administrativa – está em fase de implementação o balcão único por forma a simplificar o atendimento dos munícipes;
- Está em curso a desmaterialização dos processos (o funcionamento administrativo que encontrámos era extremamente burocratizado e obsoleto);

Obras

Executadas
- Execução da empreitada de beneficiação da entrada de Viana Junto à EB2,3 e o estaleiro municipal  (valor aproximado de 200.000€);
- Execução de pavimentações e saneamento nos seguintes arruamentos: Rua de S. Geraldo e Rua 11 de Março no Bº 25 de Abril (aproximadamente 100.000€)
- Pavimentação da Zona envolvente às Piscinas Municipais de Alcáçovas; pavimentação da rua principal do Bº dos Barranções em Alcáçovas; pavimentação dos arruamentos da urbanização Qtª do Marco em Viana; pavimentação de parte da Zona Industrial em Viana; pavimentação de um troço de 5Km na estrada de Alcáçovas - Stª Catarina (custos na ordem dos 200.000€ )

Em execução
- Iniciou-se no dia 5 do corrente mês a obra de construção do novo centro escolar de Viana do Alentejo (obra no valor de 2.000.000€ (quando entrámos tivemos que reformular um projecto existente na Câmara que não cumpria as normas construtivas em vigor no M. E. e iniciar todo um processo complexo e burocrático de concurso público);
- Inicia-se no dia 12 do corrente mês o obra de construção da rotunda da ZIVA (zona industrial de Viana) e arranjos de passeios na entrada da vila quando se vem de Portel ( obra a rondar os 300.000€) . Esta obra era fundamental não só pela dignidade e estética que vai conferir à entrada na vila, mas sobretudo pelos acidentes, alguns mortais que têm ocorrido no local nos últimos anos;
- inicia-se ainda este ano a construção de Jardim no Bº do Altinho em Viana do Alentejo ( valor aproximado de 150.000€);

Projectadas
- Requalificação da Zona do Poço Novo em Alcáçovas (projecto executado e candidatura preparada a aguardar abertura de aviso ao QREN);
- Recuperação do Jardim das Conchinhas em Alcáçovas ( projecto em execução que se estima esteja pronto dentro de 1 mês para candidatura ao PRODER);
- Recuperação do paço dos Henriques (Projecto de arquitectura já executado, as especialidades estão em curso, esperando-se a sua conclusão dentro de um mês ( Prevista formalização da candidatura logo que abram os avisos do QREN. Relativamente ao Paço e à capela, para se chegar à fase actual foi necessário um longo trabalho de negociações com outras entidades. Actualmente todo o conjunto é propriedade da Câmara Municipal, o que permitiu a elaboração dos projectos e a formalização da candidatura ao QREN;
- Requalificação do centro histórico de Viana 1ª fase (Projectos executados prevendo-se a abertura de concurso público para execução da mesma ainda no corrente ano. Esta obra envolve substituição de infra-estruturas de saneamento básico, enterramento de redes e pavimentação com calçada (A zona a intervencionar na 1ª fase é a praça da república e arruamentos envolventes);. Quando chegámos existia na Câmara apenas um esboço de intenção de pavimentar as ruas do centro histórico sem mexer nas infra-estruturas que têm 50 anos.
- Foi feita candidatura a um programa de eficiência energética para substituição da actual iluminação pública dos Centros Históricos de Viana e Alcáçovas;
- Requalificação da escola primária de Aguiar (projecto executado)
- Novo estaleiro da Câmara Municipal ( o empreiteiro que ganhou o concurso abandonou a obra com cerca de 25% de execução por motivo de falência. Está em curso processo de execução de novo concurso público para finalização da mesma.)

Obras ainda sem projecto

- Requalificação da zona envolvente ao Santuário da Srº d’Aires (em preparação um concurso de ideias);
- Requalificação do Jardim público de Viana do Alentejo (projecto a elaborar);
- Requalificação da zona envolvente ao Paço dos Henriques em Alcáçovas;
- Construção de um pavilhão multiusos em Aguiar (projecto em fase de estudo e preparação para candidatura);

Intenções para concretizar até final do mandato

-Relvado dos campos de futebol do Viana e S. C. Alcaçovense.

Planeamento

-Agenda 21 em fase de conclusão – ( foram realizadas várias sessões públicas e convocados os diverso segmentos da população). Julgamos que com este importante documento participado por toda a população ficaremos com as grandes linhas orientadoras do que se pretende para o futuro do concelho;
-PDM : está em fase de adjudicação, tendo já sido trabalhado com a CCDR todo o processo preparatório;
-Plano de Urbanização também em curso (documento obrigatório com a entrada em vigor do PROTA)
-Plano de mobilidade para o concelho  em execução
-Plano de Marketing territorial em execução;

Gestão participada

Foram realizadas reuniões nas três freguesias, abertas a todos os munícipes onde foi dado conhecimento do trabalho desenvolvido e dos projectos em agenda. Ainda no corrente ano iremos promover esse tipo de reuniões;
Estão em fase de aprovação os seguintes regulamentos: Concelho Municipal de Juventude e Comissão Municipal de toponímia;

Limpeza Urbana

- Foram reforçados substancialmente em termos financeiros, os protocolos de descentralização de competências com as Juntas de Freguesia em matéria de limpeza urbana, por forma a que as mesmas tenham mais recursos e meios para executar com maior eficácia este importante trabalho;

Património, turismo e lazer
- Tem sido objectivo conferir aos eventos já consolidados no concelho uma maior qualidade bem como aproveitar a sua realização para divulgar as potencialidades do concelho;
- Temos procurado divulgar o nosso património em diverso locais e certames;
- Está em curso um projecto de marcação de percursos pedestres em todo o concelho;
- Temos projectos para criação de roteiros turísticos quando estiverem reunidas algumas condições relacionadas com o estado de alguns monumentos e protocolos com os seus proprietários;
- Novas instalações do Posto de Turismo de Viana no interior do Castelo;"

(recebido no meu e-mail)

Roberto Vinagre

7 comentários:

  1. Quem acreditar nisto, ficará sentado à chaminé à espera que o pai natal apareça mesmo...está tudo em estudo e execução, mas ver nada.

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  2. Ó estevão vai te cagar pá

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  3. E quem será que enviou?
    A esmagadora maioria das acções referidas vêm do anterior mandato, apenas estão a aparecer com cerca de dois anos de atraso em relação ao que seria normal. Pode ser que assi as pessoas se esqueçam e pensem que são coisas novas. Repararam que referem insuficiencias no projecto da escola e não referem que todos os outros não tinham nenhuma insuficiencia?
    E repararam que existiam muitos do pasado que já deixaram cair?
    Não, parece que não!
    Com papas e bolos...

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  4. O falhanço deste processo de desenvolvimento no concelho, encetado por esta maioria é a grande esperança dos ressabiados camaradas.
    O comentador de 7 de Setembro de 2011 14:36 e os seus camaradas apostam, como sempre , na política do quanto pior melhor.
    Só sabem nadar nessas águas turvas, tal como as ratazanas.

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  5. O comentador das 03:01 refere que a maioria das acções transitaram do anterior executivo.
    Julgo que se refere a idéias ou projectos. Se assim é concordo e até julgo que algumas delas serão mesmo anteriores à entrada na Câmara do anterior executivo, ou seja há mais de 16 anos. Ou quererá o srº. dizer que pelo facto de algumas idéias transitarem de anteriores executivos não deverão ser executadas pelo actual? E essa execução não deve ser considerada trabalho? é no mínimo estranho, mas enfim.
    Julgo que os municípes não concordarão com essa opinião uma vez que querem é ver as necessidades do concelho satisfeitas.
    Deverá também aceitar que uma coisa é ter idéias e projectos no papel e outra é executar as obras e colocá-las ao serviço da população.
    Quando refere que só pecam por tardias, deixe-me dizer-lhe que concordo perfeitamente consigo.
    O actual executivo ficaria certamente muito satisfeito se o anterior tivesse já executado obras como a recuperação do centro histórico de Viana, A construção do Centro Escolar, Um campo de Futebol relvado, a rotunda da Ziva, a recuperação da Estrada de Stª Catarina, O Paço dos Henriques, O Poço Novo, a substituição infra-estruturas de saneamento básico etc.
    Isso significaria que o actual executivo deveria agora ter preocupações mais leves, ou seja preocupações com uma melhor oferta cultural, desportiva, social, turistica, valorização territorial etc., à semelhança do que acontece em muitos dos municipios nossos vizinhos que em devido tempo aproveitaram as conjunturas e fizeram o trabalho de casa.
    Se me permite Deixo-lhe apenas uma pequena reflexão: Quantas sedes de concelho não têm ainda um centro escolar; um campo relvado, o centro histórico recuperado e valorizado.
    Sabe, isto acaba por fazer toda a diferença.
    Mas referindo apenas algumas idéias que o srº diz serem do anterior executivo vejamos os seguintes exemplos:
    Idéia do anterior executivo: pavimentar os arruamento do Centro Histórico de Viana do Alentejo deixando por baixo as águas e esgotos tal como estão.
    Projecto desenvolvido pelo actual executivo: substituir águas e esgotos, enterrar redes de electricidade e telefones e pavimentar depois com piso nobre e valorizar o centro da Vila. Este é um projecto bastante complexo porque requer para além da componente técnica a conciliação de trabalhos com diversas entidades.
    O Srº Vê alguma diferença?. Talvez Não. Acha que seria possível iniciar uma obra com esta complexidade mais cedo?
    Quanto ao Centro Escolar
    Anterior executivo : tinha um projecto que não obedecia às normas para construções escolares em vigor no Ministério da Educação, nem foi discutido com a comunidade escolar.
    Actual executivo: Teve que o mandar remodelar, discuti-lo com toda a comunidade escolar,preparar todo o processo de concurso (processo burocrático moroso como sabe) e felizmente a obra iniciou-se.
    O Srº vislumbra aqui alguma diferença?
    Possivelmente irá continuar a defender a paternidade da obra mas isso não incomoda o que interessa é que as familias e os alunos de Viana possam já no próximo ano lectivo beneficiar de condições escolares idênticas a jovens dos outro concelho vizinhos.
    Bom Natal e muitos compensans no sapatinho porque certamente vai precisar.

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  6. olha, olha, ó Vinagre afinal sempre é verdade o que por aí se diz. estes gajos têm pessoal na Câmara a receber o ordenado á nossa pala só para escrever nos blogs. tá mais que visto que é verdade.

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  7. È o Pacheco, também senão escrever nos blogues faz o qu~e? escuta atras das portas.

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